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Curso: Direito de Propriedade

Programa: Escola do Pensamento Agropecuário
  • Para quem é este curso:

    Pessoas do meio rural, dirigentes, sindicatos rurais e estudantes de Direito, Serviço Social, Sociologia, Agronomia, Engenharia Agrária, Veterinária, Zootecnia e outras áreas afins.

  • O que você vai aprender:

    Neste curso você conhecerá ou relembrará alguns aspectos do direito de propriedade, entendido como um fundamento essencial das sociedades livres e democráticas. E que a origem do direito de propriedade ressalta que o trabalho realizado e aquisições obtidas a partir do resultado deste trabalho são de titularidade de seu proprietário e de nenhum outro homem. Já no tema aspectos conceituais do direito de propriedade, que o conceito de direito de propriedade previsto na Constituição Federal é entendido de forma mais ampla que o direito real previsto na legislação civil. Além disso, em propriedade e direitos fundamentais e constituição verifica-se que o direito de propriedade é um dos direitos fundamentais assegurados na Constituição. Por fim, em propriedade: lei e indenização será exposta a ideia de que a legislação disciplina o direito de propriedade, bem como algumas hipóteses de desapropriação mediante prévia e justa indenização em dinheiro.

  • Onde você vai estudar:

    O acesso ao curso será pela Internet em um Ambiente de Aprendizagem de fácil navegação, comunicação e interação entre todos os participantes do curso.

  • Quem você encontra lá:

    Além dos demais participantes, você contará diariamente com o apoio dos seguintes profissionais:

    Tutor

    É o professor ou professora do seu curso. O tutor fará a orientação, apoio e atendimento diário sobre os assuntos abordados no curso. Esse profissional estará diariamente em contato com você, seja encaminhando e-mails, respondendo suas dúvidas relacionadas a conteúdo ou convidando para interagir pelas ferramentas, como o fórum e o chat.

    Monitoria

    É seu assistente para qualquer outra dúvida que não seja de conteúdo. A monitoria estará diariamente em contato com você, seja encaminhando e-mails, respondendo suas dúvidas relacionadas ao uso do Ambiente de Aprendizagem ou sobre este modelo de estudo.

  • Quanto tempo dura o curso:

    O curso tem duração de 15 dias. Você terá acesso ao ambiente on-line 24 horas por dia durante este período para que possa estudar os conteúdos e realizar as atividades. Porém, você pode terminar antes, caso tenha mais disponibilidade de tempo de estudo por semana. Por exemplo: se estudar em média 1 hora por dia, levará 15 dias para concluir, mas se tiver mais tempo terminará antes e poderá realizar a matrícula em outro curso.

  • Qual o objetivo principal do curso:

    Apresentar as leis que regulamentam o direito de propriedade que trata sobre a reforma agrária e assentamentos rurais.

  • Agora conheça os conteúdos:

    Para facilitar o aprendizado e garantir um estudo agradável e dinâmico, os conteúdos estão organizados em 03 módulos com atividades, ilustrações e dinâmicas em uma linguagem clara e de fácil entendimento.

    Módulo 01: Aspectos conceituais e origem do direito à propriedade

    Módulo 02: Propriedade e direitos fundamentais e constitucionais

    Módulo 03: Propriedade: lei e indenizações

Matricule-se nesse curso.

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